Política de Privacidade

A M G A Ferreira, nome fantasia Invente Presente, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários e visitantes. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos por meio do site http://www.inventepresente.com.br.
Esta política foi elaborada com base na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

1. Identificação da controladora
A controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site é:
Razão social: M G A Ferreira
Nome fantasia: Invente Presente
CNPJ: 23.888.515/0001-75
Site: www.inventepresente.com.br (http://www.inventepresente.com.br)
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: inventepresente@gmail.com

2. Dados pessoais coletados
A Invente Presente poderá coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do usuário com o site:
●    Nome;
●    Endereço de e-mail;
●    Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário em formulários;
●    Informações relacionadas à inscrição na newsletter;
●    Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas e data e horário de acesso;
●    Informações coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
O fornecimento dos dados pessoais é voluntário. Entretanto, a ausência de determinadas informações poderá impedir o funcionamento de alguns recursos do site.

3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
●    Responder a solicitações enviadas pelo usuário;
●    Entrar em contato com clientes, interessados e visitantes;
●    Realizar o cadastro e o gerenciamento da newsletter;
●    Enviar novidades, conteúdos, informações institucionais e comunicações relacionadas à Invente Presente;
●    Gerenciar o descadastro e as preferências de comunicação;
●    Melhorar o funcionamento, o desempenho e a segurança do site;
●    Compreender como os visitantes utilizam o site;
●    Realizar análises estatísticas de navegação;
●    Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
●    Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
●    Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
A Invente Presente não utilizará os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas nesta Política.

4. Bases legais
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
●    Consentimento do titular;
●    Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
●    Exercício regular de direitos;
●    Legítimo interesse da controladora, quando aplicável;
●    Outras bases legais previstas na legislação vigente.
Quando o tratamento depender do consentimento do titular, este poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

5. Newsletter
Ao informar seu endereço de e-mail para receber a newsletter, o usuário declara estar ciente de que seu e-mail poderá ser utilizado para o envio de comunicações da Invente Presente.
As comunicações poderão incluir:
●    Novidades;
●    Conteúdos;
●    Informações sobre produtos e serviços;
●    Projetos e iniciativas da Invente Presente;
●    Comunicações institucionais e comerciais relacionadas às atividades da empresa.
O usuário poderá cancelar o recebimento da newsletter a qualquer momento:
●    Por meio do link de descadastro disponível nas próprias mensagens; ou
●    Enviando uma solicitação para inventepresente@gmail.com.
Após a solicitação de descadastro, o endereço de e-mail deixará de ser utilizado para o envio da newsletter, salvo quando sua manutenção for necessária para o cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou comprovação do atendimento da solicitação.

6. Cookies
O site da Invente Presente poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer informações relacionadas à navegação e às preferências de utilização do site.

6.1 Cookies necessários
São utilizados para permitir o funcionamento adequado do site, viabilizar a navegação e disponibilizar funcionalidades essenciais.

6.2 Cookies de análise
Podem ser utilizados para coletar informações sobre a forma como os visitantes utilizam o site, incluindo páginas acessadas, tempo de navegação, origem dos acessos e eventuais erros.
Essas informações auxiliam a Invente Presente a compreender o desempenho do site e melhorar a experiência dos usuários.

6.3 Cookies de marketing
Poderão ser utilizados para compreender interesses de navegação e apresentar conteúdos ou comunicações mais relevantes ao usuário, quando aplicável e mediante as permissões necessárias.

6.4 Gerenciamento de cookies
O usuário poderá gerenciar, bloquear ou excluir cookies por meio das configurações do navegador utilizado.
Quando disponível, o usuário também poderá definir suas preferências por meio da ferramenta de gerenciamento de cookies disponibilizada no site.
A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades da página.

7. Fornecedores e operadores de dados
Para disponibilizar, operar, proteger e aprimorar o site, a Invente Presente poderá utilizar serviços de terceiros que atuam como operadores ou prestadores de serviços relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Atualmente, poderão estar envolvidos os seguintes fornecedores:

Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda.
CNPJ: 14.644.419/0001-90
A Wix poderá prestar serviços relacionados à hospedagem, infraestrutura, funcionamento, segurança e manutenção do site.
Google LLC

A Google LLC poderá fornecer serviços relacionados a armazenamento, análise de tráfego, segurança, desempenho, métricas de utilização ou outras funcionalidades integradas ao site, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas pela Invente Presente.

Os fornecedores deverão tratar os dados pessoais somente de acordo com as finalidades aplicáveis e adotar medidas de segurança compatíveis com a proteção das informações.

8. Compartilhamento de dados pessoais
A Invente Presente não comercializa os dados pessoais de seus usuários.
Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
●    Wix.com Brasil Serviços de Internet Ltda.;
●    Google LLC;
●    Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, armazenamento e segurança;
●    Ferramentas utilizadas para envio e gerenciamento da newsletter;
●    Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente;
●    Parceiros e fornecedores, quando o compartilhamento for necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política.
A Invente Presente não compartilhará dados pessoais para finalidades incompatíveis com as informadas nesta Política.

9. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de tecnologia, incluindo a Google LLC, poderão armazenar ou processar dados pessoais em servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados, a Invente Presente buscará observar os requisitos previstos na LGPD e adotar as medidas adequadas para proteger os dados pessoais, considerando as garantias oferecidas pelos fornecedores e a legislação aplicável.

10. Armazenamento e segurança
Os dados pessoais poderão ser armazenados em ambientes digitais seguros utilizados pela Invente Presente e por seus fornecedores de tecnologia.
A Invente Presente adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:
●    Acessos não autorizados;
●    Perda;
●    Destruição;
●    Alteração;
●    Divulgação indevida;
●    Tratamento inadequado ou ilícito.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é completamente seguro. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Invente Presente adotará as providências cabíveis, incluindo as comunicações exigidas pelo artigo 48 da LGPD.

11. Prazo de armazenamento
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.
Os dados utilizados para o envio da newsletter poderão ser mantidos enquanto o usuário estiver inscrito ou até que solicite o descadastro.
Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua manutenção for necessária para:
●    Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
●    Exercer regularmente direitos;
●    Prevenir fraudes;
●    Preservar registros exigidos pela legislação;
●    Atender determinações de autoridades competentes.

12. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar:
●    Confirmação da existência de tratamento;
●    Acesso aos dados pessoais;
●    Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
●    Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
●    Portabilidade dos dados, quando aplicável;
●    Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
●    Informação sobre o compartilhamento dos dados com entidades públicas e privadas;
●    Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
●    Revogação do consentimento;
●    Oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese legal diferente do consentimento, quando cabível;
●    Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para exercer seus direitos, o titular deverá entrar em contato pelo e-mail:
inventepresente@gmail.com
A Invente Presente poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar o atendimento indevido de solicitações.

13. Encarregada pelo tratamento de dados pessoais
A responsável pelo atendimento de solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais é:
Encarregada: Mariana Ferreira
E-mail: inventepresente@gmail.com
O titular também poderá entrar em contato diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, por meio de seus canais oficiais.

14. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.
A versão mais recente estará sempre disponível no site da Invente Presente, acompanhada da respectiva data de atualização.

15. Aceite
Ao utilizar o site da Invente Presente, fornecer dados pessoais ou cadastrar-se na newsletter, o usuário declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.
Quando necessário, o consentimento será solicitado de forma livre, informada, específica e inequívoca.